Ao lamentar o incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26) em Porto Alegre, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, reascendeu o debate em relação à legislação para a prevenção deste tipo de tragédia no País.
"Eu sou de Santa Maria e acompanhei muito de perto todo o episódio relativo ao incêndio da boate Kiss. Na época, foi criado um grupo de trabalho presidido por mim no congresso nacional para fazer toda uma avaliação da legislação brasileira de prevenção de incêndio", afirmou.
Para o titular da pasta, momentos como este servem para se refletir e tentar mudar a cultura brasileira que torna "muito comum que um estabelecimento como esse funcione sem alvará e sem plano de prevenção de incêndio". Na sua avaliação, "uma situação como essa poderia ocorrer em muitos outros prédios, porque são muito poucos, inclusive prédios públicos, que atendem todas as exigências dos planos de prevenção de incêndio para a concessão de alvarás".
Pimenta critica também o fato de que as mudanças legislativas tomadas à época da tragédia de Santa Maria tenham sido vetadas posteriormente. "Quando você exige um plano de prevenção de incêndio, quando você exige saída de emergência, quando você exige a instalação de equipamentos, isso encarece o projeto. Mas são estas as medidas que podem evitar que uma tragédia como essa aconteça".